POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS DE SERVIÇO ANTES DE UTILIZAR ESTE WEBSITE.


■ Artigo 1: Definições

Os termos seguintes têm os seguintes significados.
1. "Serviço" significa o serviço fornecido por nós através deste website.
2. "Utilizador" significa qualquer pessoa que tenha sido registada como utilizador do Serviço nos termos do Artigo 2 (Registo de Conta)
3. "Informação do Utilizador" significa qualquer informação fornecida por nós pelo Utilizador para fins de registo de conta, e o histórico de transações do Utilizador.
4. "Contrato de Serviço" significa o acordo relativo à utilização do Serviço nos termos entre o Utilizador e nós.
5. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa direitos de autor, patentes, direitos de modelo de utilidade, direitos de design, direitos de marca comercial e outros direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos para obter ou solicitar o registo desses direitos)

■ Artigo 2: Registo de Conta

1. Registo
Uma pessoa que deseje usar o Serviço pode candidatar-se ao registo concordando com os Termos e fornecendo certas informações especificadas por nós, de acordo com o método por nós prescrito. Após a conclusão do registo, o Contrato de Serviço torna-se efetivo entre o Utilizador e nós, permitindo ao Utilizador usar o Serviço nos termos dos Termos.

2. Qualificação do Utilizador
Reservamo-nos o direito de recusar o registo de qualquer requerente sem qualquer obrigação de divulgar os motivos, caso:
(1) o pedido de registo seja efetuado por uma terceira pessoa
(2) nos casos em que os privilégios do utilizador do Serviço tenham sido revogados no passado
(3) toda ou parte das Informações do Utilizador fornecidas pelo requerente seja falsa, imprecisa ou omitida;
(4) o requerente é menor, adulto sob tutela ou pessoa sob curadoria ou assistência, e não foi obtida a aprovação ou consentimento aplicável do representante legal, tutor, curador ou assistente do requerente;
(5) o requerente (i) constitui um grupo de crime organizado ou é membro do mesmo, força anti-social ou outra pessoa ou entidade semelhante (coletivamente, "Força Anti-social"), ou (ii) tem qualquer interação ou envolvimento com uma Força Anti-social de qualquer forma, como assistindo ou estando envolvido na manutenção, operação ou gestão de uma Força Anti-social por meios financeiros ou outros; ou
(6) nos casos em que consideremos o registo inadequado

3. Fornecimento de Informações do Utilizador
(1) Ao registar uma conta, o Utilizador deverá ler cuidadosamente todas as precauções e inserir corretamente todas as informações obrigatórias.
(2) Ao inserir informações, o Utilizador deverá usar apenas o alfabeto inglês (caracteres romanos sem sinais diacríticos) e não deverá inserir quaisquer caracteres especiais, ou caracteres de outras línguas, etc.

4. Gestão da Palavra-passe
(1) O Utilizador poderá usar a conta e a palavra-passe apenas por si e não deverá partilhá-las com terceiros.
(2) O Utilizador será responsável por gerir as informações da sua conta e a sua palavra-passe de forma adequada, garantindo que a sua palavra-passe não seja conhecida por terceiros, alterando-a periodicamente.

■ Artigo 3: Atualizações

1. O Utilizador deverá notificar-nos prontamente sobre as atualizações caso o nome do utilizador, endereço, número de telefone, endereço de email, informações do cartão de crédito ou outras informações fornecidas tenham sido alteradas, conforme descrito neste website.
2. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano sofrido pelo Utilizador devido à falha na atualização das suas informações em arquivo. Mesmo no caso de as informações registadas terem sido atualizadas pelo Utilizador, qualquer encomenda processada antes da notificação da atualização será tratada com as informações em arquivo anteriores à atualização.

■ Artigo 4: Terminação da Conta

O Utilizador pode terminar a sua conta completando o processo de terminação da conta conforme especificado por nós. A conta do Utilizador será terminada assim que o processo de terminação da conta estiver concluído.

(Como Terminar a sua Conta)
1. Inicie sessão na sua conta e aceda à Minha Página.
2. Clique no separador "Cancelar Associação".
3. Leia cuidadosamente todas as declarações de aviso e clique no botão "Cancelar Associação".
4. Leia o aviso final e clique em "Sim, aceito."
5. A sua conta foi agora terminada.

■ Artigo 5: Cessação dos Privilégios de Utilizador e Responsabilidade

1. Se o Utilizador se enquadrar em qualquer dos seguintes casos, poderemos revogar os seus privilégios de utilizador, terminar o Contrato de Serviço e respetivo contrato de venda, e o Utilizador perderá os seus direitos ao abrigo dos Termos.

(1) o Utilizador comete qualquer das ações listadas no Artigo 7 (Ações Proibidas);
(2) o Utilizador não notifica a alteração do nome, morada, número de telefone, endereço de email ou outras informações fornecidas a nós;
(3) qualquer informação fornecida pelo Utilizador a nós é falsa;
(4) os privilégios de utilizador do Utilizador foram revogados devido a violação dos Termos no passado;
(5) o Utilizador interfere de qualquer forma com a operação do Serviço;
(6) o Utilizador cancela uma encomenda por conveniência pessoal, devolve/recusa intencionalmente a entrega da encomenda, ou tenta negociar dessa forma;
(7) o Utilizador não paga o preço de compra ou não cumpre quaisquer obrigações de dívida até à data de vencimento;
(8) não conseguirmos contactar o Utilizador por email ou outros meios durante mais de seis (6) meses;
(9) o Utilizador sofre suspensão de pagamento ou torna-se insolvente, ou é apresentada uma petição de falência contra o Utilizador;
(10) o Utilizador não cumpre qualquer das disposições dos Termos; ou
(11) nós considerarmos de outra forma a ação do Utilizador inadequada;

2. Se o Utilizador se enquadrar em qualquer dos seguintes casos, será responsável por quaisquer e todos os danos causados a nós devido ou provocados pelo Utilizador.
(1) o Utilizador utiliza informações de conta ou palavras-passe para fins nefastos;
(2) o Utilizador acede a este website e falsifica qualquer informação nele contida;
(3) o Utilizador envia um programa informático malicioso para este website;
(4) o Utilizador realiza qualquer ação que perturbe o Serviço e o negócio nosso;
(5) o Utilizador infringe os Direitos de Propriedade Intelectual dos nossos produtos;
(6) O Utilizador não cumpre qualquer das disposições dos Termos;

3. Não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos, incluindo danos a terceiros, sofridos pelo Utilizador devido à cessação dos privilégios de utilizador estabelecidos neste Artigo.

■ Artigo 6: Utilização das Informações do Utilizador

As Informações do Utilizador serão geridas em conformidade com a "Política de Privacidade". A Política de Privacidade constitui parte integrante dos Termos.

■ Artigo 7: Ações Proibidas

Durante a utilização do Serviço, o Utilizador está expressamente proibido de realizar as seguintes ações.
(1) Violar quaisquer leis ou regulamentos;
(2) Infringir quaisquer disposições dos Termos, ou avisos relativos ao Serviço;
(3) Violar os direitos, interesses ou reputação nossos ou de terceiros;
(4) Qualquer ação que possa afetar negativamente o bem-estar mental ou físico de um menor, ou qualquer outra conduta que viole a ordem pública e a moralidade;
(5) Qualquer conduta que perturbe ou cause desconforto a outros utilizadores ou terceiros;
(6) Fornecer informações falsas;
(7) Enviar ou introduzir programas informáticos maliciosos ou emails;
(8) Aceder aos servidores ou outros computadores nossos sem autorização;
(9) Emprestar, transferir ou partilhar uma palavra-passe com terceiros; ou
(10) Qualquer outro ato que consideremos inadequado

■ Artigo 8: Suspensão do Serviço

Podemos suspender total ou parcialmente o Serviço sem aviso prévio nas seguintes circunstâncias.
(1) Quando necessário para manutenção periódica ou de emergência ou inspeção do sistema informático;
(2) Quando o sistema informático estiver a sofrer tráfego intenso;
(3) Quando as operações do sistema se tornarem difíceis devido a incêndio, falha de energia, interferência de terceiros ou qualquer outra causa fora do nosso controlo razoável; ou
(4) Quando for determinado que as operações do sistema devem ser suspensas inevitavelmente.

■ Artigo 9: Alteração e Descontinuação do Serviço

Podemos alterar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, conforme necessário, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

■ Artigo 10: Isenções de responsabilidade

1. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados por interrupção, atraso, desconexão, perda de dados, acesso não autorizado a dados ou quaisquer outros danos sofridos pelo Utilizador relacionados com a utilização do Serviço devido a falhas informáticas ou de linha de comunicação.
2. Não garantimos que os emails e outros conteúdos gerados por este website, servidores ou domínios estejam livres de vírus informáticos ou outro software malicioso.
3. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados por ou devido à violação dos Termos pelo Utilizador.
4. Mesmo que um menor esteja a usar o Serviço, considera-se que obteve o consentimento do seu pai, mãe ou tutor legal. Não garantimos que qualquer conteúdo do Serviço seja adequado para menores.
5. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, (i) de que o Serviço é adequado ou serve para um propósito específico contemplado pelo Utilizador, (ii) de que o Serviço possui as funções esperadas, valor comercial, precisão ou utilidade, (iii) de que a utilização do Serviço pelo Utilizador cumpre as leis, regulamentos ou regras internas de organizações industriais aplicáveis ao Utilizador, ou (iv) de que o Serviço estará livre de interrupções ou defeitos.

■ Artigo 11: Produtos Incorretos, Defeituosos ou Danificados

No caso de os produtos entregues ao Utilizador serem incorretos, defeituosos ou danificados, o Utilizador deve cumprir a Política de Devoluções. A Política de Devoluções será prescrita separadamente e constituirá parte integrante dos Termos.

■ Artigo 12: Confidencialidade

O Utilizador deve manter confidencial toda e qualquer informação não pública divulgada em relação ao Serviço por nós ao Utilizador, se for exigido por nós que o Utilizador mantenha essa informação confidencial no momento da divulgação, salvo se o Utilizador tiver obtido o consentimento prévio por escrito da nossa parte.

■ Artigo 13: Erros Tipográficos

No caso de qualquer produto nosso estar listado com um preço incorreto por engano, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas feitas para o produto listado com o preço incorreto. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar tais encomendas, quer a encomenda tenha sido confirmada e o cartão de crédito do Utilizador cobrado, quer não. Se o cartão de crédito do Utilizador já tiver sido cobrado pela compra e a encomenda for cancelada, emitiremos um crédito na conta do cartão de crédito do Utilizador no valor do preço incorreto.

■ Artigo 14: Contrato de Compra e Venda

1. O Utilizador pode encomendar os nossos produtos através do Serviço da forma previamente determinada por nós. Quando recebermos a encomenda do Utilizador para os produtos através do Serviço, os produtos serão, em princípio, despachados e enviados no dia seguinte à data em que o Utilizador completar o pagamento do preço de compra. No entanto, relativamente a produtos em pré-encomenda, se o pagamento tiver sido concluído, os produtos serão despachados e enviados na data de lançamento prevista. Ao despachar os produtos, enviaremos ao Utilizador um email com os detalhes da encomenda para o endereço de email registado do Utilizador. Um contrato de venda dos produtos ao abrigo do Serviço é estabelecido quando o Utilizador faz uma encomenda de compra de um produto, e nós enviamos um email de confirmação da encomenda ao Utilizador em resposta. O Utilizador deve seguir e cumprir o procedimento de compra prescrito no Guia do Utilizador. O Guia do Utilizador constitui parte integrante dos Termos.
2. O risco de perda de qualquer produto comprado pelo Utilizador e a responsabilidade de os segurar passam para o Utilizador quando os produtos são entregues.
3. Podemos especificar um transportador para entregar os produtos ao Utilizador. O Utilizador deverá suportar a taxa de envio especificada no Guia do Utilizador.
4. Aceitamos apenas pagamento por cartão de crédito (Visa, MasterCard e American Express).
5. O Utilizador concorda em pagar quaisquer impostos, direitos aduaneiros, impostos sobre o valor acrescentado e impostos similares decorrentes do Serviço ou sob um Contrato de Venda, bem como outras taxas cobradas pelas autoridades governamentais da residência ou localização do Utilizador, de acordo com as leis fiscais aplicáveis. Se pagarmos quaisquer impostos ou taxas em nome do Utilizador, poderemos cobrar ao Utilizador uma quantia equivalente a esses impostos ou taxas que pagamos.

■ Artigo 15: Rescisão do Contrato

1. Podemos recusar uma encomenda de compra do Utilizador ou rescindir um contrato de venda se o Utilizador se enquadrar em qualquer das seguintes situações.
(1) o Utilizador viola qualquer disposição dos Termos;
(2) a empresa de cartão de crédito designada pelo Utilizador recusa a autorização para a compra do Utilizador;
(3) o Utilizador não efetua o pagamento;
(4) o produto encomendado pelo Utilizador já não está em stock; ou
(5) a encomenda entregue é devolvida devido a endereço desconhecido ou não reclamação.

2. Se o Utilizador recusar receber ou não conseguir receber os bens entregues por qualquer motivo não atribuível a nós, podemos cancelar o Contrato de Venda relevante e tomar outras medidas apropriadas. Nesse caso, o Utilizador suportará todos os custos de transporte e outras despesas incorridas por nós.

3. Podemos descartar ou de outra forma dispor dos bens não recebidos pelo Utilizador ou que o Utilizador não tenha conseguido receber após os armazenarmos por um período razoável.

■ Artigo 16: Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos especiais ou consequenciais que resultem do uso, ou da impossibilidade de uso, dos materiais neste website ou do desempenho dos produtos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Contudo, isto não se aplica em casos atribuíveis a má conduta intencional ou negligência grave da nossa parte.

■ Artigo 17: Subcontratação

Podemos subcontratar total ou parcialmente o Serviço conforme necessário, incluindo a gestão do sistema relacionada com o Serviço e o processamento de cartões de crédito.

■ Artigo 18: Direitos de Propriedade Intelectual

1. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Serviço, este website e os nossos produtos (incluindo, mas não se limitando a texto, logótipos, imagens, videoclipes, amostras de som e software) são expressamente reservados por nós e/ou pelo titular da propriedade intelectual. Nada aqui contido deve ser interpretado como a concessão ao Utilizador de qualquer licença dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Serviço, este website e os nossos produtos, detidos por nós ou pelo titular da propriedade intelectual.
2. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Serviço, este website e os nossos produtos não podem ser copiados ou transferidos sem autorização expressa nossa ou do titular da propriedade intelectual.

■ Artigo 19: Requisitos do Sistema

1. O Utilizador assume toda a responsabilidade e custo pelo equipamento, software e capacidades de rede necessários para utilizar o Serviço.
2. O Utilizador assume toda a responsabilidade e custo por qualquer software antivírus e outros relacionados com segurança.

■ Artigo 20: Divisibilidade

Se qualquer disposição dos Termos for inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão a ser válidas.

■ Artigo 21: Cessão

O Utilizador não poderá ceder, transferir, conceder garantias ou dispor de qualquer outra forma do Contrato de Serviço ou dos seus direitos ou obrigações nos termos dos Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

■ Artigo 22: Renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer disposição dos Termos por nossa parte será considerada uma renúncia adicional ou contínua a essa disposição ou a qualquer outra, e a nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição nos Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

■ Artigo 23: Meios de Comunicação

Qualquer comunicação ou notificação relacionada com o Serviço entre o Utilizador e nós deverá ser feita por email.

■ Artigo 24: Alteração

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar os Termos sempre que considerarmos necessário. Em caso de qualquer alteração ou modificação dos Termos, informaremos o momento de entrada em vigor e o conteúdo dos Termos alterados ou modificados através da publicação neste website ou por outro meio adequado, ou notificaremos o Utilizador. Obtendremos o consentimento do Utilizador da forma que especificarmos para a alteração ou modificação dos Termos que exija tal consentimento nos termos das leis aplicáveis. Não obstante o anterior, o Utilizador será considerado como tendo concordado com a alteração dos Termos ao utilizar o Serviço após a alteração ter sido efetuada.

■ Artigo 25: Lei Aplicável e Resolução de Litígios

1. O Contrato de Serviço e os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão.
2. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com os Termos ou o Contrato de Serviço serão submetidos à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão, em primeira instância.